Cartório Simulado FSA

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Diário Oficial

Prática Jurídica Simulada da Faculdade Santo Agostinho

Ano VII – Terça-feira, 08 de Maio de 2012

Os Professores Orientadores do Núcleo de Prática Simulada da Faculdade Santo Agostinho – FSA fazem saber que ficam intimados os alunos da disciplina Prática Jurídica II, das turmas 09T8A e 09N8A, das DATAS  dos procedimento e  realização das audiências simuladas:

Turma 09N8A

11/05 – Reunião Grupo do Autor

16/05 – Protocolo de Petição Inicial (Grupo do Autor)

17/05 – Retirada de uma via da Petição Inicial no cartório FSA (Grupo do Réu)

18/05 – Reunião Grupo do Réu

25/05 – Reunião Grupo do Réu

28/05 – Protocolo da Contestação (Grupo do Réu)

29/05 – Reunião Grupo do Juiz (Cartório FSA das 18:00 as 18:30)

31/05 – Ensaio Audiência de Instrução e Julgamento – AIJ (todos os alunos)

01/06 – AIJ (Caso I)

08/06 – AIJ (Caso II)

14/06 – AIJ (Caso III)

15/06 – AIJ (Caso IV)

Turma 09T8A

11/05 – Reunião Grupo do Autor

16/05 – Protocolo de Petição Inicial (Grupo do Autor)

17/05 – Retirada de uma via da Petição Inicial no cartório FSA (Grupo do Réu)

18/05 – Reunião Grupo do Réu

25/05 – Reunião Grupo do Réu

28/05 – Protocolo da Contestação (Grupo do Réu)

29/05 – Reunião Grupo do Juiz (Cartório FSA das 18:00 as 18:30)

31/05 – Ensaio Audiência de Instrução e Julgamento – AIJ (todos os alunos, na Sala de Audiências – Das 17:30 as 18:00)

01/06 – AIJ (Caso I e Caso II)

08/06 – AIJ (Caso III)

GEORGE JALES

Professor Orientador

MARIA LAURA NUNES

Professora Orientadora

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Diário Oficial

Prática Jurídica Simulada da Faculdade Santo Agostinho

Ano VII – Terça-feira, 08 de Maio de 2012

Os Professores Orientadores do Núcleo de Prática Simulada da Faculdade Santo Agostinho – FSA fazem saber que ficam intimados os alunos da disciplina Prática Jurídica II, das turmas 09T8A e 09N8A, do caso prático que se segue para ajuizamento de medida judicial cabível e realização das audiências simuladas:

Caso I– TURMA 09T8A  

Renata da Silva Ramos, deficiente física, relata que devido ao uso de aparelho para locomoção, o alarme de detector de metais do banco em que é cliente disparou, causando enorme constrangimento. Além disso, alega ter sofrido constrangimento ao ter que se submeter a uma revista antes de adentrar na agência bancária.

QUESTÃO: Como advogado (a) de Renata, promova a demanda cabível. O Grupo tem a liberdade para criar elementos probatórios e situações fáticas que justifiquem a obtenção do direito. A qualificação das partes também fica a critério do Grupo. 

• Grupo Autor: Lenon, Elson, Francilia;
• Grupo Réu: Dayse, Fernanda, Flavia, Djania;
• Grupo Juiz: Bruna Bringel, Bruna Borges, Gutemberg, James David;

Caso II – TURMA 09T8A

Dilma Maria da Silveira, residente em São Gonçalo do Piauí-PI, contraiu núpcias com Luis Inácio de Sousa. Após alguns meses de casamento, o referido casal teve algumas discussões, chegando inclusive a vias de fato, tendo Luis se dirigido a Delegacia de local, registrando a ocorrência da prática de injúria grave e lesão corporal praticada por Dilma. Luis, informou ainda que pretende entrar com um ação requerendo a separação judicial. Dilma procurou um advogado esclarecendo que não praticara qualquer ato de injúria ou lesão corporal contra o marido e que, ao contrário, apenas se indignara ante a divulgação de informações de adultério cometido por Luis com a pessoa de Kátia. Dadas as circunstâncias do caso, Dilma, em um momento de fúria, alega ter discutido várias vezes com Luis por causa do ocorrido.

QUESTÃO: Como advogado (a) de Dilma, promova a demanda cabível. O Grupo tem a liberdade para criar elementos probatórios e situações fáticas que justifiquem a obtenção do direito. A qualificação das partes também fica a critério do Grupo. 

• Grupo autor: Luziany, João Fernando, Aluisio e Wendel;
• Grupo Réu: Germano, Talita, Patrícia, José Airton;
• Grupo Juiz: Sandy, Socorro, Renata, Maria José;

Caso III – TURMA 09T8A

Katia de sousa Ribeiro, residenteem Campo Maior-PImenor impúbere, nascida aos 11.11.2008, representada por sua mãe, Samara Rios da Silva, residente e domiciliada em Timon – MA, pretende propor demanda, requerendo a declaração da Paternidade de Renato Romero Ramos, bem como a sua condenação do pagamento de uma pensão alimentícia no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais, sob o fundamento de que o réu é pai da menor e tendo em vista a necessidade da menor e a possibilidade do réu.

Samara alega, que manteve relações sexuais com o Sr. Renato no carnaval de 2009 realizado em São Raimundo Nonato-PI. Alega ainda que passa necessidade financeira, pois está desempregada e que o Sr. Renato é empresário, dono de 1 comércio na Cidade de São Raimundo Noato.

Renato é residente e domiciliado em Teresina-PI.

QUESTÃO: Como advogado de Mirela da Silva, elabore a peça processual adequada para satisfazer o interesse do cliente tal qual pretendido por ele. O Grupo tem a liberdade para criar elementos probatórios e situações fáticas que justifiquem a obtenção do direito. A qualificação das partes também fica a critério do Grupo.

• Grupo Autor: Larissa, Laricy, Luara e Victor;
• Grupo Réu: Antonio Neto, Italo, Carlos Sergio, Diego;
• Grupo Juiz: Nayra, Heliane Bonfim, Bruna Mourato, Jeferson;

Caso I– TURMA 09N8A

Lais da Silva, residenteem Campo Maior-PImenor impúbere, nascida aos 11.11.2008, representada por sua mãe, Samara Rios da Silva, residente e domiciliada em Timon – MA, pretende propor demanda, requerendo a declaração da Paternidade de Renato Romero Ramos, bem como a sua condenação do pagamento de uma pensão alimentícia no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais, sob o fundamento de que o réu é pai da menor e tendo em vista a necessidade da menor e a possibilidade do réu.

Samara alega, que manteve relações sexuais com o Sr. Renato no carnaval de 2009 realizado em São Raimundo Nonato-PI. Alega ainda que passa necessidade financeira, pois está desempregada e que o Sr. Renato é empresário, dono de 1 comércio na Cidade de São Raimundo Nonato.

Renato é residente e domiciliado em Teresina-PI.

QUESTÃO: Como advogado de Lais da Silva, elabore a peça processual adequada para satisfazer o interesse do cliente tal qual pretendido por ele. O Grupo tem a liberdade para criar elementos probatórios e situações fáticas que justifiquem a obtenção do direito. A qualificação das partes também fica a critério do Grupo.

• Grupo Autor: Alexandre, Danilo, Gabriel, Francisca da Chagas;
• Grupo Réu: Lucas, Chyntia, Socorro Carvalho;
• Grupo Juiz: Antonio Erlande. Gilberto, Huzalar, Manuela;

Caso II– TURMA 09N8A

Joelma da Silva Alves casou-se com Quemuel Ribeiro da Costa em 12/03/2012. Antes do casamento, Joelma estava grávida de Ivan. Após a Lua de Mel, Joelma foi surpreendida com a prisão provisória do seu marido, sob a alegação de que o mesmo estava sendo indiciado pela prática de crime de Estelionato e Formação de Quadrilha.

Segundo Joelma, seu marido teria praticado o fato típico e antijurídico no mês de julho do mesmo ano. Alegou ainda, que desconhecia que seu marido bebia e fumava constantemente.

Inconformada com a possibilidade de ter que passar parte da sua vida com o seu marido na cadeia, bem como de se tornar uma fumante passiva e ter que aturar o alcoolismo do seu cônjuge, pretende desfazer o vínculo conjugal.

Joelma alegou ainda que não detém condições financeiras de se manter, e que casou sob o regime de comunhão parcial de bens. 

QUESTÃO: Como advogado (a) de Renato, promova a demanda cabível. O Grupo tem a liberdade para criar elementos probatórios e situações fáticas que justifiquem a obtenção do direito. A qualificação das partes também fica a critério do Grupo. 

• Grupo Autor: Alisson, Augusto, Fabiana, Roseane;
• Grupo Réu: Leamara, Maria Aurismar, Ramon, Marcelo;
• Grupo Juiz: Thaisa, Leiliara, Marcos Vinicius, Ricardo;

Caso III – TURMA 09N8A

Regina Sousa, residente em Água Branca-PI, contraiu núpcias com Hamilton. Após alguns anos casados, o referido casal teve algumas discussões, tendo Hamilton dirigido-se a Delegacia de Altos-PI, registrando a ocorrência da prática de injúria grave praticada por Regina. Hamilton, informou ainda que pretende entrar com um ação requerendo a separação judicial. Regina procurou um advogado esclarecendo que não praticara qualquer ato de injúria contra o marido e que, ao contrário, apenas se indignara ante a divulgação de informações de adultério cometido por Hamilton com a pessoa de Joana. Dadas as circunstâncias do caso, Regina, em um momento de fúria, alega ter discutido várias vezes com Hamilton por causa do ocorrido.

QUESTÃO: Como advogado (a) de João, promova a demanda cabível. O Grupo tem a liberdade para criar elementos probatórios e situações fáticas que justifiquem a obtenção do direito. A qualificação das partes também fica a critério do Grupo. 

• Grupo Autor: Jessica Lima, Flávia, Amanda, Ednilson;
• Grupo Réu: Cândida, Angélica, João Batista;
• Grupo Juiz: Ana Maria, Elaine, Hermano, Mauro;

Caso IV – TURMA 09N8A

Renato da Silva Ramos, deficiente física, relata que devido ao uso de aparelho para locomoção, o alarme de detector de metais do banco em que é cliente disparou, causando enorme constrangimento. Além disso, alega ter sofrido constrangimento ao ter que se submeter a uma revista antes de adentrar na agência bancária.

QUESTÃO: Como advogado (a) de Renato, promova a demanda cabível. O Grupo tem a liberdade para criar elementos probatórios e situações fáticas que justifiquem a obtenção do direito. A qualificação das partes também fica a critério do Grupo.

•  Grupo Autor: Marcelo Feitosa, MArcus Tito, Samuel;
• Grupo Réu: Vinicius Cortez, Claudia, Socorro Nunes;
• Grupo Juiz: Edson, Liviane, Vanilson;

OBSERVAÇÕES:

 1 – O GRUPO QUE REPRESENTA O AUTOR DEVERÁ APRESENTAR PETIÇÃO INICIAL DEDUZINDO OS PEDIDOS QUE JULGAR PERTINENTES;

 2 – A PETIÇÃO INICIAL DEVERÁ SER PROTOCOLDA ATÉ O DIA 21/05/2012. A CONTESTAÇÃO DEVERÁ SER PROTOCOLADA ATÉ O DIA 04/06/2012. AUDIÊCIAS DIAS 7, 8, 14 E 15 DE JUNHO/2012.

 3 – O GRUPO DO RÉU QUE DEVERÁ FORMULAR CONTESTAÇÃO A SER PROTOCLODA NO DIA;

 4 – APÓS A ENTREGA DA CONSTESTAÇÃO O GRUPO DO JUIZ DEVERÁ PRODUZIR O DESPACHO SANEADOR

 5 – O RITO SERÁ O ORDINÁRIO;

 6 – OS GRUPOS DEVEM INSTRUIR AS PETIÇÕES COM OS DOCUMENTOS QUE JULGAR NECESSÁRIOS;

 7 – OS ADVOGADOS DEVEM COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO COM AS VESTIMENTAS DE ESTILO;

GEORGE JALES

Professor Orientador

MARIA LAURA NUNES

Professora Orientadora

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Diário Oficial

Prática Jurídica Simulada da Faculdade Santo Agostinho

Ano VII – Terça-feira, 08 de Maio de 2012

Os Professores Orientadores do Núcleo de Prática Simulada da Faculdade Santo Agostinho – FSA fazem saber que ficam intimados os alunos da disciplina Prática Jurídica II, das Turmas 09T8A e 09N8A, do caso prático que se segue para ajuizamento da medida judicial cabível:

O Conselho Nacional de Justiça, no ano de 2011, editou a Resolução nº 133, que assim dispõe:

 Art. 1º São devidas aos magistrados, cumulativamente com os subsídios, as seguintes verbas e vantagens previstas na Lei Complementar nº 75/1993 e na Lei nº 8.625/1993:

a) Auxílio-alimentação;

b) Licença não remunerada para o tratamento de assuntos particulares;

c) Licença para representação de classe, para membros da diretoria, até três por entidade;

d) Ajuda de custo para serviço fora da sede de exercício;

e) Licença remunerada para curso no exterior;

f) indenização de férias não gozadas, por absoluta necessidade de serviço, após o acúmulo de dois períodos.

Art. 2º As verbas para o pagamento das prestações pecuniárias arroladas no artigo primeiro correrão por conta do orçamento do Conselho da Justiça Federal, do Tribunal Superior do Trabalho, do Superior Tribunal Militar e da dotação própria de cada Tribunal de Justiça, em relação aos juízes federais, do trabalho, militares e de direito, respectivamente.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 No referido ato, o CNJ concedeu vantagens indevidas a magistrados. Tendo tomado conhecimento dos fatos, Durval da Silva Ramos, Comerciante, residente e residente e domiciliado na Av. Getúlio Vargas, 789, Centro, Teresina-PI, RG 125.145 SSP/PI, CPF 456.123.852-96, Titulo de Eleitor 12452, 4ª Zona Eleitoral, brasileiro, resolveu tomar providências contra o que estava ocorrendo e, para tanto, procurou auxílio de profissional da advocacia.

Em face dessa situação hipotética, na condição de advogado(a) constituído(a) por Durval, redija a peça processual cabível frente ao caso em questão.

 Prazo para protocolar em cartório: Até o dia 22 de Maio de 2012.

GEORGE JALES

Professor Orientador

MARIA LAURA NUNES

Professora Orientadora